STIR/SHAKEN no Brasil: Novas regras e futuro da segurança nas chamadas telefônicas

Acabam de entrar em vigor regras mais duras no combate a chamadas telefônicas abusivas feitas por telesserviços. Anunciadas pela Anatel, essas restrições começaram a valer no início de junho e têm o objetivo de impedir que o consumidor seja incomodado com o excesso de ligações. Com a nova regra, o tempo de duração das chamadas curtas consideradas abusivas sobe de 3 para 6 segundos. Isso inclui as chamadas não completadas, aquelas que acabam na caixa postal ou que são desligadas após 6 segundos.

Este é apenas o primeiro passo para a entrada definitiva do STIR/SHAKEN no país, uma implementação que visa autenticar e identificar chamadas telefônicas e servir como aliado no combate às fraudes telefônicas. As principais operadoras brasileiras, como Vivo, Claro, TIM, Algar e Ligga, estão em estágios avançados de implementação do STIR/SHAKEN. Elas iniciaram testes com a plataforma centralizada fornecida pela Cleartech e gerenciada pela ABR Telecom, a mesma entidade responsável pela portabilidade numérica no país. A previsão é que, ao longo de 2024, a solução de autenticação e identificação de chamadas esteja disponível, dependendo dos procedimentos internos e da adaptação tecnológica de cada operadora. O compromisso dessas empresas demonstra uma abordagem proativa para melhorar a segurança das comunicações no país.

Um dos maiores desafios para a adoção do STIR/SHAKEN é a compatibilidade dos dispositivos. Atualmente, a maioria dos smartphones no Brasil, especialmente os dispositivos Android, necessita de atualizações de sistema operacional para suportar plenamente a tecnologia. Os iPhones, embora reconheçam parcialmente o STIR/SHAKEN, ainda apresentam limitações, como a falta de exibição do selo de autenticação durante as chamadas. A Anatel está colaborando com desenvolvedores de sistemas operacionais e fabricantes de smartphones para acelerar esse processo e aumentar a compatibilidade. Este esforço é fundamental para garantir que os usuários possam se beneficiar plenamente das melhorias na segurança das chamadas.

Até o momento, mais de 20 prestadoras de serviços de telecomunicações no Brasil assinaram contratos para oferecer chamadas autenticadas e identificadas. No entanto, a adoção plena do STIR/SHAKEN enfrenta um obstáculo: a necessidade de uma atualização abrangente no parque de smartphones do país. Este desafio reflete a diversidade e a idade dos dispositivos em uso pelos consumidores brasileiros. Para que a tecnologia seja eficaz, uma proporção significativa de dispositivos precisará ser atualizada ou substituída, o que demanda um investimento tanto para consumidores quanto para operadoras.

As operadoras brasileiras estão em uma corrida para serem as primeiras a oferecer o STIR/SHAKEN, motivadas pelo interesse de setores como telemarketing e bancos em reduzir fraudes e aumentar a taxa de atendimento de chamadas legítimas. A Anatel espera que, até março de 2024, a maioria das redes de telecomunicações esteja apta a operar com a tecnologia. No entanto, a plena funcionalidade dependerá das atualizações nos dispositivos móveis. A liderança na implementação pode oferecer uma vantagem competitiva para as operadoras, ao melhorar a experiência do usuário e aumentar a confiança nas comunicações telefônicas.

Entre as operadoras e fabricantes, Samsung e Vivo destacam-se por estarem alinhadas com as diretrizes da Anatel e comprometidas com as atualizações necessárias para a implementação do STIR/SHAKEN. Ambas as empresas estão ativamente adaptando suas redes e dispositivos para suportar a tecnologia. No entanto, o cronograma final para a implementação depende das atualizações do sistema operacional e da compatibilidade dos dispositivos, áreas onde tanto a Samsung quanto a Vivo estão concentrando seus esforços.

O STIR/SHAKEN promete aumentar a segurança das chamadas telefônicas no Brasil, reduzindo práticas fraudulentas como o spoofing. A tecnologia utiliza tokens e chaves públicas e privadas para garantir que a chamada não seja adulterada durante a transmissão. Esse aumento na segurança é visto como um passo importante para proteger os consumidores e restaurar a confiança nas comunicações telefônicas.
O mercado de telefonia móvel no Brasil é extenso e dinâmico, com uma predominância de redes 4G e um crescimento acelerado das redes 5G. As redes 2G e 3G estão sendo progressivamente desativadas, refletindo a evolução tecnológica do setor. A introdução do STIR/SHAKEN é vista como uma evolução necessária para acompanhar essas mudanças e melhorar a experiência e a segurança dos usuários. Com a implementação do STIR/SHAKEN, espera-se uma redução nas fraudes telefônicas, melhorando a qualidade das comunicações e aumentando a confiança dos consumidores.

A implementação do STIR/SHAKEN no Brasil está avançando, com várias operadoras e fabricantes de dispositivos comprometidas em atualizar suas infraestruturas e dispositivos. A plena adoção da tecnologia dependerá da colaboração contínua entre operadoras, fabricantes de smartphones e desenvolvedores de sistemas operacionais. A expectativa é que, ao longo de 2024, o STIR/SHAKEN esteja amplamente disponível, trazendo melhorias na autenticação e na segurança das chamadas telefônicas no Brasil.

O STIR/SHAKEN terá as opções de nome, logo e motivo, mas a autenticação é o cerne de tudo, o grande legado dessa tecnologia. E o que está avançando mais rápido é a autenticação, o que resolve boa parte dos problemas.